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Iniciativa Aliança luso-francófona para o acesso aos medicamentos e a proteção do cidadão
11º Congresso Mundial de Saúde Pública e 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Seminário luso-francófono sobre o acesso aos medicamentos e a proteção do cidadão
O outro lado da pílula ou os bastidores da indústria
farmacêutica
Conferência de Jean-Claude St-Onge
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2006.
O outro lado da pílula
Os bastidores da indústria farmacêutica
Bom dia.
Infelizmente, meu português é fraco demais para continuar falando na língua de Camões.
Primeiramente, gostaria de cumprimentar todos os participantes desse Seminário, assim como os organizadores desse Congresso e de agradecer pela acolhida calorosa e pela importância do tema que escolheram: o acesso aos remédios e a proteção do público.
Na minha apresentação, irei abordar um certo número de mitos que estão sendo veiculados a respeito da indústria farmacêutica, o tema das desigualdades no acesso aos medicamentos, a questão da segurança dos remédios, e terminarei falando sobre algumas perspectivas quanto ao futuro.
Desenvolvimentos preocupantes
Porém, antes de tratar desses pontos, permitam-me falar rapidamente da mudança radical empreendida pela indústria farmacêutica nos últimos trinta anos.
No início da Segunda Guerra Mundial, George Merck, fundador daquilo que se tornou um verdadeiro império, dizia : “Os remédios não são para lucrar, são para as pessoas”. Em 1976, Henry Gadsden, seu sucessor, confidenciava ao magazine Fortune que ele queria que sua empresa ficasse igual à do fabricante de chiclete Wrigley: ele sonhava em vender a todas as pessoas, saudáveis e doentes . Enquanto George Merk doava a patente da estreptomicina para uma fundação, hoje em dia, os gigantes da indústria utilizam todos os artifícios e gastam uma boa parte dos seus recursos para prorrogar o prazo de validade das patentes.
Podemos admirar o contraste. Passamos de uma indústria fragmentada para uma indústria dominada por cerca de quinze multinacionais, interessadas em aumentar as vendas dos seus produtos, como se fossem bens de consumo comuns. Mais ainda, ao mesmo tempo em que a indústria aumentava seu poder, podia-se ver o recuo do Estado como financiador da pesquisa médica e do controle da qualidade e da segurança dos remédios.
Portanto, temos de um lado uma indústria que fabrica produtos visando o interesse público, remédios que salvaram milhões de pacientes e melhoraram nossa qualidade de vida, e do outro, multinacionais que fabricam mercadorias e devem prestar contas a seus acionistas. Nesse confronto entre o interesse público e o interesse privado, esse último prevalece na maioria dos casos. Pode-se dizer, como os professores de medicina Philippe Ewen e Bernard Debré, que, para as companhias farmacêuticas, “cuidar, curar não constitui um fim em si, mas o meio de impor seus produtos a preços sempre mais elevados” . Nas palavras da presidente de uma companhia farmacêutica do Quebec: “... a indústria farmacêutica é uma indústria como qualquer outra, que obedece às leis do mercado e tenta maximizar seus lucros” .
A saúde não é um bem comercial mais sim um direito. Todavia, a ciência e o interesse público foram substituídos pelo marketing e pelo lucro. Hoje em dia, essa realidade está sendo admitida até pelos segmentos mais conservadores da sociedade, como comprova um artigo do magazine Forbes publicado em maio de 2006 com o título: “Pill Pushers : How the Drug Industry Abandoned Science for Salesmanship”. [“Empurrando pílulas : como a indústria farmacêutica abandonou a ciência em proveito das táticas de venda”].
Alguns mitos
Permitam-me derrubar três mitos a respeito da indústria farmacêutica. Primeiro mito. Fala-se que a indústria farmacêutica é uma indústria de risco. Entretanto, no decorrer da última década do século XX, ela se manteve no topo do ranking das empresas mais rentáveis, depois de ela ocupar o primeiro ou o segundo lugar das indústrias mais rentáveis nos vinte anos anteriores. Em 2002, os lucros das dez maiores empresas farmacêuticas na lista das 500 maiores empresas do magazine Fortune eram maiores que aqueles das demais 490, sendo que sua taxa de retorno duplicou entre os anos 1970 e 1990. Tanto é que o Congresso dos Estados-Unidos, que certamente não é adversário do livre comércio, sentiu-se forçado a denunciar o que chamou de lucros “excessivos” da indústria . Em 2004, as dez maiores companhias farmacêuticas ficavam em terceiro lugar, atrás das petrolíferas e dos bancos que, por sinal, estão entre os maiores acionistas dos gigantes farmacêuticos. Em suma, os lucros ficam dentro da família.
Essa excepcional rentabilidade não é de se estranhar quando se sabe que a indústria tira proveito de um mercado cativo, que ela dispõe de um monopólio virtual para vários produtos e que ela gasta rios de dinheiro para promover os remédios, montantes bem mais elevados que aqueles que aparecem nas contas oficiais. Com efeito, a contabilidade das sociedades de produtos patenteados nos Estados-Unidos mistura as despesas de marketing e de administração, dando assim a impressão que elas desembolsam cerca de 10% do seu faturamento em marketing. Neste particular, somente a contabilidade da sociedade suíça Novartis é transparente. Na Novartis, o marketing e a distribuição representavam 36% do faturamento em 2001, enquanto que as despesas de administração representavam apenas 5% .
Uma grande parte daquilo que passa por ser despesas de administração está destinada ao financiamento da educação médica contínua que, muitas vezes, constitui uma mera forma de promoção camuflada. Em 2000, 314.000 eventos do gênero foram patrocinados pelos fabricantes nos Estados-Unidos . Segundo o Boston Globe, a indústria gastou entre US$ 200.000 e 400.000 para organizar cada um dos 50 simpósios da American Psychiatric Association, a qual, além disso, ainda recebia US$ 60.000 para cada um desses eventos. A exemplo da Dra Márcia Angell, pode-se fazer a hipótese razoável de que o marketing aumenta em cerca de 30% o preço dos produtos farmacêuticos.
Segundo mito. Atribui-se o alto preço dos remédios aos custos exorbitantes da Pesquisa e Desenvolvimento (R&D). Recentemente, o preço de atacado do Mustargen, um dos mais antigos tratamentos contra a doença de Hodgkin, pulou em mais de 1.000% depois que sua patente foi cedida pela Merck a uma pequena companhia. Genentech (filial da Roche) informou em março que irá dobrar o preço do seu produto contra o câncer do cólon, o Avastin, que passará a ser de US$ 100.000 para um tratamento anual , e no Canadá, o Conselho de fiscalização dos preços dos remédios patenteados divulgou que o preço dos remédios originais sofreu um salto espetacular de 35% em 2004 .
Dito isso, um estudo da Universidade Tufts no início dos anos 90 avaliava em 500 milhões de dólares os custos do desenvolvimento de um medicamento novo. Essa avaliação foi contestada pelo Congresso, que sustentava que a indústria desembolsava cerca de 15% desse valor. O estudo da Tufts foi atualizado em 2002, elevando os custos de desenvolvimento de um produto novo para 802 milhões de dólares. Inspirado na análise do Congresso, o Health Research Group da Public Citizen, fundada por Ralph Nader e pelo Dr Sidney Wolfe, chegou à conclusão que, na realidade, o desenvolvimento de um remédio novo custa entre 71 e 150 milhões de dólares. O estudo da Tufts inchava artificialmente esses custos:
· Não levando em conta créditos de impostos concedidos à indústria. Quando diz que desembolsa um dólar, ela gasta, na realidade, 66 cents. Esses créditos eram ainda mais generosos no Quebec: para cada US$ 100 em salários de R&D, eles chegavam a US$ 80,50.
· Acrescentando os “custos de oportunidade” do capital que, sozinhos, engrossam a fatura em 399 milhões de dólares.
· Avaliando os testes clínicos num valor quatro vezes maior do que a avaliação feita pelo Congresso .
Terceiro mito. Justificam-se os lucros e o preço elevado dos remédios pela necessidade de inovar para salvar vidas. De acordo com a Food and Drug Administration (FDA), entre os 348 produtos novos colocados no mercado entre 1981 e 1988, apenas 3% apresentavam “uma contribuição potencial significativa para as terapias” e 84% “não contribuíam em nada ou pouco coisa”. O Conselho de fiscalização dos preços dos remédios patenteados estima que, entre 1991 e 1997, 8,7% dos 577 medicamentos novos apresentavam um avanço terapêutico substancial. Estudos realizados pela revista francesa independente Prescrire, bem como muitas outras fontes, chegam às mesmas conclusões.
A maioria das “novidades” é apenas “me-too” (moléculas equivalentes àquelas que já existem no mercado) ou então, produtos reciclados com a ajuda de muita propaganda e muito talento. Assim, o metabolito de Claritin foi patenteado e transformou-se em Clarinex. Quanto ao Prozac, ela passava do verde ao rosa e lavanda e era aprovado para tratar do distúrbio disfórico pré-menstrual, um estado “psiquiátrico” que as autoridades sanitárias européias se recusaram a admitir.
As desigualdades no acesso aos medicamentos
Agora, gostaria de falar sobre as desigualdades no acesso aos medicamentos.
O sub-consumo no Sul
Para 2005, a IMS Health previa vendas globais de 602 bilhões de dólares em produtos farmacêuticos. Só os Estados-Unidos absorvem 43% deste fabuloso mercado, enquanto que, no outro extremo, o continente africano tem que se contentar com 1% dos remédios produzidos no mundo, de modo que as taxas de consumo vão de 1 por habitante na África para 80 na América do Norte. Um acordo bilateral assinado recentemente entre a administração Bush e o Marrocos, aumentou para 30 anos a proteção concedida às patentes, o que não vai facilitar as coisas .
A Merck desenvolveu uma vacina contra o rotavírus que ela pretende vender a US$ 187,50 cada três doses. A este preço, ela está fora do alcance da quase totalidade dos cidadãos dos países do Sul. Uma vacina semelhante da GlaxoSmithKline (GSK) será vendida ao governo brasileiro por US$ 15 cada duas doses, o qual o disponibiliza gratuitamente, contra US$ 100 para o setor privado mexicano e mais de US$ 100 na Europa . O presidente da divisão de vacinas da GSK esclarece a política de preços variáveis da sua companhia: os preços “variam em função do Produto Interno Bruto dos vários países” . A Organização Mundial da Saúde (OMS) escreveu a respeito do preço dos medicamentos: “... fica claro que, em muitos casos, a empresa lança mão de todos os meios para obter aquilo que, no mundo dos negócios, é chamado de ‘o preço mais alto que o mercado pode agüentar’. Na realidade, isso significa que o preço de um medicamento é fixado em função do preço mais elevado que o seguro saúde ou o poder público podem suportar” .
Entre as 1.556 novas entidades químicas lançadas no mercado entre 1975 e 2004, apenas 21 diziam respeito às doenças negligenciadas dos países tropicais . Entre elas, entre 1975 e 1997, quatro foram desenvolvidas para o exército americano durante a guerra do Vietnam e cinco eram destinadas aos animais .
Segundo a OMS, menos de 10% dos fundos de pesquisa foram destinados às condições que representam 90% das causas de doença e de mortalidade, doenças encontradas principalmente nos países do Sul . A maioria dos investimentos é destinada à produção de “me-too” ou reservados para “doenças” de ricos (calvície, disfunção sexual, timidez, excesso de peso, etc.). Poucas pesquisas estão sendo realizadas sobre remédios cujas patentes já venceram, sobre as substâncias naturais, a alimentação, a atividade física ou para encontrar novas indicações para os remédios baratos. No último congresso da OMS, o Quênia e o Brasil apresentaram uma resolução que visa criar um espaço para as atividades de pesquisa essenciais na área da saúde.
Nesse céu carregado de nuvens, existe uma bela área mais clara. Algum tempo atrás, a Farmanguinhos, em colaboração com a Drugs for Neglected Diseases Initiative (DNDi) – Iniciativa para a Luta contra as Doenças Negligenciadas – uma associação sem fim lucrativo, combinou dois produtos para tratar a malária. Fundada em 2003 em Genebra, a DNDi pretende investir 250 milhões de dólares em 12 anos no desenvolvimento de medicamentos destinados a “combater a doença do sono, a leishmaniose e a doença de Chagas ... que, todos os anos, ameaçam 350 milhões de pessoas”. A DNDi se distingue do esquema tradicional de parceria público-privado e coloca o “desenvolvimento dos medicamentos fora do mercado, encorajando o setor público a encarar suas responsabilidades no setor da saúde” (grifo meu).
O superconsumo no Norte
Virou quase que um clichê, mas não se pode evitar salientar o paradoxo: enquanto que crianças morrem por falta de remédios a preços acessíveis, o consumo de produtos farmacêuticos no Norte cresce de forma vertiginosa, a ponto de tornar-se o elemento mais inflacionista do sistema. Entre 1985 e 2005, as despesas com medicamentos no Canadá foram multiplicadas por cinco e elas vêm crescendo a um ritmo duas vezes mais rápido que o conjunto das despesas em saúde .
Em parte, este fenômeno tornou-se possível devido à banalização do consumo de remédios que todos, possuem efeitos indesejáveis. Recentemente, Hank McKinnell, presidente da Pfizer, esclareceu: “... demos a impressão que todos os medicamentos são seguros. Na realidade, nenhum medicamento é seguro” .
O incentivo ao consumo de medicamentos, como se fossem balinhas, se deve à ilusão da crença na equação mais remédios = mais saúde e maior longevidade. Se os cuidados médicos e os medicamentos são vitais, eles não constituem os únicos fatores de qualidade e expectativa de vida. Em 2001, as vendas de produtos farmacêuticos por habitante nos Estados-Unidos eram três vezes maiores que na Grã-Bretanha. Todavia, a expectativa de vida é ligeiramente maior na Grã-Bretanha e a mortalidade infantil é muito mais baixa .
Os vários modelos de superconsumo
Já devem ter ouvido falar do Dr Knock, esse personagem absurdo de uma peça de Jules Romains que gostava de repetir que “A saúde é um estado transitório que não deixa prever nada de bom... Todo homem gozando de boa saúde é um doente que ainda não se reconhece como tal”. À maneira do Dr Knock, os caçadores de doenças tiram proveito das nossas vulnerabilidades para redefinir as fronteiras entre a saúde e a doença, no intuito de abarcar a maior quantidade possível de sujeitos sãos na categoria dos “doentes”. A época do “Penso, logo existo” foi substituída pela do “Estou doente, logo existo”.
Faz alguns anos que percebemos uma tendência importante que consiste em “medicalizar” os acontecimentos normais da vida. Se existem doenças incuráveis que devem ser tratadas durante a vida toda, se existem medicamentos para aqueles que gozam de boa saúde e cuja utilização é perfeitamente legítima, e se ainda permanecem áreas cinzas entre a patologia e a saúde, a coisa muda de figura para uma série de condições.
Numa das suas propagandas, um fabricante de ansiolíticos mostrava uma moça entrando na universidade com a seguinte mensagem: “Um novo mundo de ansiedade ... se abre para você” . A mensagem está clara, não se pode tolerar a menor contrariedade e cada problema, por passageiro que seja, tem que encontrar sua solução nos comprimidos.
Salvo raras exceções, a timidez é um fenômeno comum e natural, especialmente para os jovens. Em 1999, a timidez tornou-se uma doença mental e a GSK lhe cunhava um novo apelido, “fobia social”. A notícia foi estampada nas primeiras páginas dos jornais e magazines por obra e graça da empresa de relações públicas Cohn & Wolfe, o que muito contribuiu para alçar o Paxil no topo das vendas . Deste modo, o consumo de antidepressivos pelos jovens entre 6 e 12 anos no Canadá aumentou em 142% entre 1998 e 2002 . Convém lembrar que esses produtos, excetuando-se o Prozac, nunca foram aprovados para o tratamento de crianças.
Problemas pessoais e sociais são apresentados como problemas médicos. Desde a Segunda Guerra Mundial, a quantidade de doenças mentais catalogadas pelo DSM passou de 26 para 395 . O psiquiatra Paul McHugh, da Universidade John Hopkins, ironizava: “Logo, logo, teremos direito à síndrome do irlandês baixinho e gordinho com sotaque de Boston...” .
O refluxo é um fenômeno natural nas crianças que, na maioria dos casos, desaparece por si só. Nas unidades neonatais de cuidados intensivos nos Estados-Unidos, 20% dos recém-nascidos eram tratados com Prepulsid, enquanto que uma proporção ainda maior das crianças recebia o mesmo tratamento nas creches francesas. O Prepulsid foi eliminado das receitas e nunca foi aprovado para as crianças . Os documentos de uma ação instaurada contra o fabricante alegam que ele seria a causa de 300 mortes e que teria causado danos em 16.000 pessoas, incluindo muitos problemas cardíacos. O fabricante pagou 90 milhões de dólares para os requerentes para acabar com esses processos.
Simples riscos são transformados em verdadeiras doenças. Desde 1999, os limites para a pressão alta, necessitando medicação, já foram reduzidos duas vezes, o que provocou muitas polêmicas e abriu uma grande crise dentro da American Society of Hypertension. Desta maneira, transforma-se em pacientes milhões de casos limites e receita-se uma terapia à base de medicamentos, enquanto que alternativas sem remédios seriam desejáveis, como nos casos de hipertensão leve e sem complicações . Muitos especialistas, como o Dr Curt Furberg, são da opinião que essas novas normas não têm base científica, sem esquecer o fato de que rotular alguém como “correndo risco” traz muitas conseqüências.
Problemas relativamente comuns e que não têm necessariamente uma origem médica são apresentados como verdadeiras epidemias. O site Internet do fabricante do Viagra declara que um em cada dois homens entre 40 e 70 anos estaria sofrendo de disfunção erétil. Não é segredo para ninguém que as pesquisas nesse particular resultam em números diametralmente opostos. Uma pesquisa holandesa citada pelo médico canadense Joel Lexchin revelou que 1% dos homens entre 50 e 65 anos eram totalmente incapazes de conseguir uma ereção. Além disso, é muito freqüente que esses problemas não tenham origem mecânica, mas sim psicológica e/ou social. O que pode explicar o fato que, em 50 a 60% dos casos, o medicamento consegue levantar “a coisa”, mas não o bastante para que o usuário consiga levar sua relação até o final... Na prática, o Viagra tornou-se uma droga de desempenho. Entre 1998 e 2002, o maior aumento de consumo foi constatado entre os 18-45 anos .
Aliás, essa obsessão atual pelo desempenho encontrou respaldo num livro publicado na França em 1998, com o título Guia dos 300 medicamentos para se superar fisicamente e intelectualmente . Na mesma direção, entre 2000 e 2004, o consumo de psicoestimulantes quadruplicou nos Estados-Unidos entre os adultos de 20 a 44 anos .
Poder-se-ia multiplicar os exemplos de medicalização excessiva, incluindo a menopausa e o “distúrbio disfórico pré-menstrual”.
Nos Estados-Unidos, onde é permitida a propaganda direta para os consumidores dos produtos vendidos com receita, os 50 medicamentos com mais propaganda apresentam vendas seis vezes maiores que os demais . O lançamento do Nexium, irmão gêmeo do Losec, excelente remédio contra úlceras, porém receitado para todo tipo de condições sem justificativa, custou a incrível soma de 500 milhões de dólares sem, contudo, oferecer qualquer benefício notável para os pacientes .
A redução dos critérios de homologação e a segurança dos medicamentos
Desenvolvimentos recentes tiveram algumas conseqüências sobre a segurança dos medicamentos. Desde 1992 nos Estados-Unidos e desde 1994 no Canadá, os governos se afastaram do financiamento da homologação dos medicamentos e até 70% do orçamento da Direção dos produtos terapêuticos de Saúde Canadá, homóloga da FDA, provêm da indústria . Em troca, a indústria obteve a redução do tempo de aprovação para os novos remédios.
Um estudo publicado nas páginas do Journal of the American Medical Association (JAMA) destaca que o recolhimento de medicamentos nos Estados-Unidos passou de 1,56% entre 1993 e 1996 para 5,35% entre 1997 e 2001 . A FDA tornou-se cada vez mais complacente para com a indústria. Um inquérito do senado revelou que a quantidade de cartas de advertência emitidas pela agência entre 2000 e 2005 caiu em 54% e que a apreensão de produtos perigosos, defeituosos ou mal rotulados diminuiu em 44% .
Esses desdobramentos levaram à redução dos critérios de homologação e deixaram muitas vidas correrem riscos inúteis. Uma auditoria interna, autorizada em virtude da lei do acesso à informação e realizada no início dos anos 2000, revelou que a moral dos cientistas da FDA ficou bastante afetada. De acordo com os resultados dessa sondagem, 36% dos cientistas da agência confessaram que não têm “nenhuma confiança” ou apenas uma “confiança moderada” na eficiência e na segurança dos produtos aprovados pela agência. Dois terços deles pensam que a fiscalização realizada após a aprovação está inadequada e 18% admitem ter sofrido pressões para aprovar medicamentos cuja segurança levantava dúvidas .
Uma outra forma de conflito de interesses desgasta as agências de controle. No decorrer de 88 dos 159 encontros dos comitês da FDA para avaliar medicamentos e dispositivos médicos, a metade dos membros ou mais possuía interesses financeiros no assunto que tinham de avaliar . Como provam os casos de Nancy Olivieri, David Healy e Audrey Blumsohn, não falta necessariamente objetividade a um avaliador ou um pesquisador que tem alguma ligação financeira com a indústria. Porém, devido ao antigo princípio humano da reciprocidade, essas ligações são potencialmente problemáticas, especialmente quando os profissionais da saúde são chamados a promover um determinado produto.
Pouco tempo atrás, o Dr Robert Peterson, antigo diretor geral de Santé Canadá, ressaltava que: “Em matéria de segurança, a regulamentação internacional é apropriada em 75% dos casos”... (grifo meu). Ele lamentava a falta de poderes de Santé Canadá e achava que o sistema atual, baseado na auto-regulamentação, não funciona. Apesar das promessas da indústria, na maioria dos casos, os testes de fase IV exigidos pelas agências de controle nem estão sendo iniciados, quanto mais completados.
De certas práticas eticamente duvidosas
Antes de concluir, gostaria de dizer algumas palavras a respeito de certas práticas da indústria, eticamente duvidosas, às quais dediquei um capítulo de O outro lado da pílula. Entre 2000 e 2003, o procurador adjunto do Estado de Massachusetts ressaltava que oito companhias farmacêuticas pagaram um total de 2,2 bilhões de dólares em multas ou compensações. Quatro companhias declararam-se culpadas ao nível penal. Várias companhias foram condenadas por ter pago os fabricantes de genéricos para eles não colocar seus produtos no mercado. A GSK e a Bayer foram condenadas a pagar 375 milhões de dólares por terem mudado o nome dos seus produtos e por terem fraudado a Medicaid e a Medicare. Uma companhia monopolizou os princípios ativos de dois ansiolíticos, cujos preços de atacado foram multiplicados por 25 e 30, respectivamente. A TAP Pharmaceuticals teve de pagar 875 milhões de dólares em multas por ter dado ou vendido Lupron a preço de atacado para oncologistas (os quais estão autorizados a vender remédios a seus pacientes), que faturavam o preço de varejo à Medicare. Além disso, a TAP tentou corromper o diretor médico e uma HMO com uma bolsa de “estudo” de US$ 65.000, para que sua companhia permanecesse fiel a seu produto. O fabricante do Zoladex, concorrente do Lupron, utilizou os mesmos métodos .
Vão dizer que o quadro apresenta-se bem sombrio. Permitam-me citar mais uma vez os professores Ewen e Debré, os quais não podem ser taxados de “deviacionistas de esquerda”, uma vez que esse último foi ministro do governo Balladur: “Pois, atrás da cena, existem os bastidores, às vezes tão sombrios que mal se consegue acreditar. Tão difícil, ... que aqueles que falam a respeito têm poucas chances de serem publicados ou levados a sério, e são logo taxados de excessivos, sensacionalistas, mesmo com as provas nas mãos...” .
Há outros recantos escuros que poderiam ser iluminados, como por exemplo, o marketing agressivo da indústria junto aos médicos, a manipulação dos testes clínicos , a supressão dos resultados negativos , a intimidação dos pesquisadores que colocam em dúvida a eficiência e a inocuidade dos medicamentos ou ainda, a recusa em fornecer aos pesquisadores o conjunto de resultados dos estudos dos quais foram encarregados .
Após este rápido sobrevôo, pode-se dizer que se o quintal da indústria farmacêutica possui flores lindas, há também ervas daninhas esparsas. Tem-se que regar as primeiras e arrancar as outras.
Para uma política dos medicamentos a serviço do público
Faz alguns anos que vozes se levantam, grupos se organizam, médicos e especialistas de todos os cantos escrevem e tentam conscientizar cidadãos e governos dos desvios que comentei.
Soluções existem e países como o Brasil e a Nova Zelândia implantaram parte dessas soluções. Penso na lei brasileira sobre as patentes e ao sistema neozelandês que funciona a base de licitações. Uma sociedade, a Pharmac, escolhe o melhor medicamento, o qual constitui o produto de referência, seleciona uma certa quantidade de alternativas que serão reembolsadas ao preço do produto de referência. Ela firma também acordos chamados “cross deals”, em virtude dos quais um produto inovador, eficiente e seguro, ficará incluído na lista a condição que a empresa baixe o preço dos seus demais produtos. Os produtos mais caros que não demonstrarem sua superioridade sobre os medicamentos comprovadamente eficientes não serão reembolsados. É o caso do Celebrex. A Pharmac – que conta 2.600 produtos na sua lista contra 5.000 no Quebec – fornece medicamentos a preços de 50 a 90% mais baixos que aqueles praticados na Bélgica, cuja estrutura de preços se assemelha àquela do Quebec .
Uma política de medicamentos realmente autêntica levaria em conta muitos outros aspectos:
· Os testes clínicos deveriam ser confiados a pesquisadores independentes e todos os resultados deveriam ser publicados,negativos e positivos .
· A obtenção de uma autorização para venda no mercado deveria ser mais exigente em matéria de eficiência e de segurança.
· A informação a respeito dos medicamentos deveria ser confiada a uma empresa sem vínculo com a indústria, como é o caso na Nova Zelândia.
· As fontes de conflitos de interesse deveriam ser eliminadas e os profissionais da saúde ligados à industria excluídos das comissões de formulação .
· É essencial um financiamento público adequado para a pesquisa.
· Finalmente, a luta contra a pobreza deve tornar-se uma prioridade em matéria de saúde pública.
Muito obrigado.
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